Pesquisa de escritura: Entenda o que é e qual é a sua importância

Do nascimento ao óbito todo cidadão, durante seu percurso de vida, vai passar pelo processo burocrático de registrar em cartório diversos tipos de documentos.

Porém, quando nos deparamos com a necessidade de realizar a pesquisa de um desses registros, o processo pode se tornar ainda mais confuso. Na maioria das vezes, o tabelião analisará o caso e pedirá os documentos necessários para consulta.

Contudo, para facilitar sua jornada, elaboramos este artigo para explicar algumas dificuldades que podem surgir no processo de busca de certidões de escritura e como você pode realizá-lo dependendo da sua demanda.

Quais são os tipos de escrituras públicas que existem?

São lavrados vários tipos de escrituras nos Cartórios de Notas: desde escrituras de compra e venda à emancipações e testamentos. Cada tipo de escritura tem suas especificidades e requer uma documentação específica ao ser elaborada – e também ao ser consultada.

Para exemplificar, aqui os tipos de escrituras públicas mais requisitados:

·          Divórcio. A escritura de divórcio apresenta informações como partilha de bens, além de outros detalhes do processo de separação de um casal;

·          Adoção. É lavrada quando há ordem judicial (para menores) e para maiores, com aceitação do adotado;

·          Declaratória de Emancipação. De acordo com Código Civil, a emancipação pode ocorrer a partir dos 16 anos até dias antes dos 18 anos. A emancipação é o processo de antecipação da maioridade para os menores;

·          Testamento Público. O testamento é o último desejo do Testador e deverá ser homologado em juízo na abertura do inventário – o testamento público é lavrado pelo cartório e fica uma via arquivada;

·          Inventário. Escritura lavrada de acordo com a Lei 11.441 e se refere aos bens de um cidadão falecido;

Como realizar a busca de uma escritura de um imóvel?

Além das certidões de escritura que mencionamos anteriormente, a busca por bens imóveis é um dos processos mais requisitados. Visto isso, ao longo do artigo abordaremos questões referente a escritura de propriedade imobiliária e suas especificidades.

Para a busca de bens imobiliários, são disponibilizadas diferentes formas de obter informações sobre uma propriedade a partir de diferentes tipos de documentações – e isso demanda tempo e conhecimento.

A escritura em si pode ser consultada de forma pública por qualquer interessado em um Cartório de Registro de Imóveis.

Nela, estarão descritos as negociações realizadas ao longo dos anos (compra e venda), os valores, a qualificação do vendedor e do comprador, a descrição do imóvel e demais aspectos pertinentes a propriedade.

Por se tratar de um documento público, a escritura de propriedade de um imóvel pode ser solicitada por qualquer pessoa. Entretanto, é necessário saber o número da matrícula do imóvel para fazer o pedido.

Sem o número da matrícula não é possível encontrar as informações registradas em cartório.

É possível obter o número da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel foi registrado. Tanto a consulta do número de matricula quanto a emissão da escritura geram uma cobrança de taxas que variam de estado para estado.

O que é uma escritura de propriedade imobiliária?

Para serem legalmente válidas, as escrituras devem incluir certas informações. Cada tipo de escritura terá seus próprios requisitos definindo o que precisa ser incluído ou não. Em escrituras de propriedade imobiliária é comum que se encontre as seguintes informações:

·          Identidades do concedente (vendedor) e do beneficiário (comprador);

·          Palavras de transmissão que oficialmente concede a propriedade;

·          Comprovante de consideração, como o valor pago pela propriedade (ou nota que demonstre que a propriedade foi doada ao donatário);

·          Uma descrição detalhada da propriedade.

·          Assinaturas do outorgante e do outorgado;

·          Outras informações necessárias dependerão do tipo de propriedade a ser transferida. Uma casa em um loteamento, por exemplo, precisará de uma descrição do terreno e informações sobre o loteamento.

É importante lembrar que a escritura deve ser oficializada por escrito e ambas as partes envolvidas na negociação devem ser legalmente competentes e aptos a participar da transação imobiliária.

Qual é a importância da escritura de propriedade imobiliária?

Uma escritura de propriedade é um documento legal usado em transações imobiliárias para transferir o título de propriedade de um vendedor para um comprador.

Existem vários tipos diferentes de escrituras imobiliárias, incluindo escrituras de garantia, escrituras de quitação e escrituras para fins especiais. Cada um desses documentos legais serve a um propósito diferente.

Toda vez que a propriedade é comprada ou vendida, uma escritura precisa acompanhar a transação. Para ser legalmente válida, a escritura deve ser assinada, autenticada em cartório e arquivada em registro público.

Isso permite que os títulos sejam encontrados usando uma pesquisa de escritura, como vimos anteriormente, e a propriedade pode ser rastreada.

Principais erros em escrituras imobiliárias e suas consequências

Não é incomum para um proprietário ou comprador de um imóvel descobrir que uma escritura registrada contem erros. Mesmo o menor detalhe, como um nome com erros ortográficos pode afetar todo o processo de aquisição ou venda.

Infelizmente, fechar uma venda de um imóvel não impede possíveis problemas que possam surgir com a escritura, e é crucial resolver qualquer um desses problemas com a devida urgência.

É vital que as descrições legais e outros erros e enganos com escrituras tenham as devidas correções. Sem as devidas alterações, a escritura pode gerar complicações para uma possível venda no futuro, distribuição de herança e outras situações.

Para ajustar a papelada por meio de ação corretiva, o proprietário do imóvel pode precisar consultar um advogado para determinar como será resolvido o problema. É importante contar com o apoio legal de um profissional neste momento para evitar que ao invés de corrigir você gere ainda mais complicações.